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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

0 A República

O significado da palavra república vem do latim Res publica, "coisa pública".

A República é a forma de governo onde o Chefe do Estado é eleito pelos cidadãos. Ou então seus representantes. Sua chefia tem um limite. Chamado, por regra, de presidente da república, a eleição é realizada através do voto secreto. Foi em Roma que surgiram as instituições como o senado.

Os Estados Unidos foi a primeira república a adotar o título "Presidente". Quando sua nova constituição foi escrita o título de "Presidente dos Estados Unidos" foi atribuído ao responsável pelo poder executivo.

Presidencialismo é o sistema de governo no qual o chefe de Estado é também chefe de governo. Os Estados Unidos foi o primeiro exemplo do sistema que serviu de base para outros países adotarem como modelo, como foi na França e também no Brasil.

Em outros países, domina a legislatura e o presidente é um mero representante, que participa de cerimoniais. Como é o caso da Alemanha e também Índia e Portugal. Estes são repúblicas parlamentares.

Em outros países, como Suíça e San marino, o chefe de Estado é constituído por um conselho e não uma pessoa somente.

A eleição do presidente, nas democracias constitucionais é feita diretamente pelo povo. Ou então, indiretamente pelo parlamento ou conselho.

Nos Estados Unidos o presidente é eleito por um Colégio Eleitoral que é escolhido pelos estados através de sufrágio direto dos eleitores.

Algumas pessoas têm a opinião de que a eleição direta dá maior legitimidade ao presidente.

Mas nos Estados Unidos, a legitimidade do presidente está na ratificação da Constituição por nove estados.

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